terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Vereadora Concita Pinto retorna à Câmara Municipal de São Luis após se afastar para tratamento de saúde

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Foto:imirante.com

A vereadora Concita Pinto (PEN) logo no início da sessão que marcou a volta dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luis, usou a tribuna para repercutir  a organização do carnaval realizado pelo Governo do Estado e destacou ainda, o trabalho social realizado pelo bloco do pinto, que arrecadou entre os participantes, meia tonelada de alimentos não perecíveis que foram doados a Fundação Antônio Dino, instituição sem fins lucrativos, que mantém o Hospital Aldenora Bello, que capta recursos e investe em prevenção, diagnóstico precoce, assistência e tratamento de pacientes com câncer“ Quero parabenizar o Governo do Estado pela organização do nosso carnaval e acima de tudo, pelo resgate às nossas brincadeiras de rua. Há tempos a população de nossa cidade não via um carnaval tão bem organizado e seguro. Como todos sabem, realizamos vários trabalhos sociais em São Luis e durante o carnaval  não foi diferente, pois aproveitamos o momento para literalmente colocar o nosso bloco na rua e ajudar aqueles que precisam de nossa atenção, nosso carinho e nosso apoio. Aproveito para agradecer a todos que de alguma forma colaboraram”, afirmou.

Durante o seu pronunciamento na reabertura dos trabalhos, a vereadora também pediu apoio aos demais colegas de parlamento, para a realização de um painel que irá debater a questão da violência em nossa cidade “A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema Fraternidade e superação da violência, e eu gostaria de contar com o apoio de todos, para que possamos realizar um grande debate sobre o assunto aqui na Casa no mês de março, aproveitando assim as comemorações em alusão ao dia internacional da mulher, que também irá discutir sobre essa questão”, concluiu.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Ministério Público de olho na versão luminense de Dutra e Núbia

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O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), sua esposa e atual 
secretária municipal de Fazenda, Núbia Feitosa Dutra, estão sendo alvos de
 uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ingressada
 na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do município.

É que em maio de 2017, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu 
representação denunciando que desde o início da gestão de Dutra, 
diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados 
nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as 
cores verde, amarela e azul.

O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, 
fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de 
propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias 
Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de
 Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, 
a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do 
Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas
 escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que 
a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas 
eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, 
Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada
 federal no próximo pleito, em 2018.

Transgressão- Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa
 Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia
 Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ 
da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada 
na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de 
propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura 
de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores
 dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do 
Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam
 condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. 
Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os 
comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios
 públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das 
despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a 
respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço
 do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e 
Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da 
função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
 pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida
 e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda
 que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo
 de três anos.

Para ex-ministro do TSE, “é pouco provável” que Lula consiga liminar para se candidatar

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Em decisão unânime, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram pela manutenção da condenação e ampliação da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão acaba tornando o petista inelegível, de acordo com o ex-ministro do Superior Tribunal Eleitoral, Marcelo Ribeiro.
Em entrevista a Jovem Pan, o advogado explicou que a inelegibilidade do ex-presidente é devido a condenação em segunda instância, por um órgão judicial colegiado. No entanto, o fato só terá relevância prática e jurídica caso Lula demonstre interesse em se candidatar, o que deve acontecer segundo o Partido dos Trabalhadores.
“Caso o ex-presidente queira concorrer ao cargo ele terá que pedir o registro da candidatura. Quem vai examinar se esse registro é possível ou não é o Superior Tribunal Eleitoral, pois na campanha para a Presidência da República, o TSE, em primeira e única instância, defere ou não o pedido de registro dos candidatos”, disse.
Marcelo Ribeiro lembrou que na atual lei eleitoral, o registro de candidatura pode ser feito até agosto. Quando isso acontecer, o TSE apreciará o pedido e se não houver nenhuma medida que suspenda a inelegibilidade, Luiz Inácio Lula da Silva estará impedido de se candidatar nas eleições deste ano.
“Até o agosto, o ex-presidente terá a oportunidade de preparar o recurso para recorrer. Quando ele fizer, a própria Lei da Ficha Limpa prevê uma suspensão da inelegibilidade. Ele pode requerer essa suspensão. Se entender que o recurso tem probabilidade de êxito, eles podem deixá-lo concorrer, pois assim não prejudicariam o candidato. Esse é raciocínio para conceder uma liminar”.
Questionado sobre a possibilidade de Lula conseguir a liminar e participar das eleições, o ex-ministro do STE foi enfático e disse que é difícil. “A regra geral é que quem foi condenado pelo colegiado por corrupção não vai concorrer. Se houver uma possibilidade evidente de um recurso ser provido, que é raro, poderá haver a suspensão da inelegibilidade. Mas é pouco provável”, concluiu.

Cármen Lúcia nega seguimento a habeas corpus impetrados a favor de Lula no STF


A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do esgotamento de todos os recursos.
Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente.
“No rol constitucionalmente definido não se inclui a atribuição deste Supremo Tribunal para processar e julgar originariamente habeas corpus no qual figure como autoridade coatora juiz federal e Tribunal Regional Federal. A matéria não admite discussão mínima por se cuidar de norma de competência constitucional expressa, a impossibilitar interpretação extensiva”, escreveu Cármen Lúcia.
As decisões da ministra foram assinadas nas últimas segunda e terça e divulgadas nesta quarta no sistema eletrônico do STF.
Os habeas corpus foram impetrados por Paulo Cesar de Souza, de Ibirité (MG), e por Benedito Silva Junior, de Rolândia (PR), que se identificaram como “acadêmicos de direito”.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

CINEMA:Corpo e Alma (Uma mensagem necessária para 2018!!)



Por Rosangela Dantas
Dentro de um silêncio de gestos o filme de  Ildikó Enedi, ganhador do Globo de Ouro, nos dá a chance de sair da rotineira previsibilidade cinematográfica que nos vem sendo imposta ultimamente. Corpo e Alma, uma produção húngara, tem como veiculo mensageiro de uma história de amor, um cinema cheio de sentido. Ao escrever com a câmera uma espécie de poesia do encontro a diretora nos devolve a condição de espectador/contemplativo.
Em uma época em que as relações padecem de uma comunicação mais próxima e física por conta dos meios tecnológico, no que tange as projeções que assolam o mundo virtual e suas redes sociais, o filme aponta para uma dificuldade real onde o corpo e a alma por alguma razão não se conectam, deixando espaço apenas para um dia a dia mecânico, solitário, silencioso… Um mundo contemporâneo que alimenta na gente um estado permanente de inadequação.
Uma narrativa que usa a morte e o sangue de animais como justificativa para tanto afastamento humano. Uma fria condição de estar no mundo, tirando das personagens Mária (Alexandra Borbély) e Endre (Géza Morcsányi) o mais básico da capacidade humana, se comunicar, se relacionar. E é dentro de uma perspectiva “fabulesca” que o fantástico empresta ao razoável as ferramentas para tornar possível a relação entre eles que descrentes e incapazes encontram no Amor o caminho de volta pra si e para o outro.
Um filme cheio de beleza e reflexão, tanto na sua estética de ser cinema, quanto na sua capacidade de olhar para o mundo. Uma mensagem necessária  para 2018.

Eliziane recruta pastores para convencer Dino na vaga ao Senado

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Foto:blogribamarcoreia

Uma fonte confidenciou ao blog do jornalista Mário Carvalho que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) estaria recrutando pastores da Assembleia de Deus para conversar com o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), na tentativa do parlamentar interceder junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que ela possa obter a chancela do Palácio dos Leões na segunda vaga ao Senado, nas eleições de outubro deste ano.

Eliziane tem procurado a todo custo se grudar à figura do governador comunista para garantir um lugar ao sol, tentando passar na frente de figuras impolutas como os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (Avante), que buscam o apoio incondicional de Dino.

O problema é que nem todos que integram as hostes da Assembleia de Deus acreditam na viabilidade eleitoral da deputada Eliziane Gama.
Fonte: blogmariocarvalho

Braide deve subir no palanque de Valéria Monteiro à Presidência




O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), pré-candidato a deputado federal ou ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano, deve ter como palanque eleitoral a candidatura da jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora da Rede Globo de televisão.

Assim como o vereador Francisco Carvalho (PSL) deve ter o palanque no estado à disposição do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, agora será a vez de Braide surfar em um palanque do próprio partido no estado.

A agenda dos dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto ainda não está definida se deverão ou não desembarcar em terras maranhenses. 

Fonte:blogmariocarvalho